São Paulo
Eldorado
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE ELDORADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE SALUSTIANO COSTA LIMA DA SILVA E ELIDIA HERTZOG DA SILVA
EDITAL DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DO SR. SALUSTIANO COSTA
LIMA DA SILVA E ELIDIA HERTZOG DA SILVA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA – Art. 213 da Lei 6.015/73 – Protocolo nº 13.692
Beatriz de Lara Coutinho, Oficiala Interina do Registro de Imóveis do Município e Comarca de Eldorado/SP, em
cumprimento ao disposto no §3º, artigo 213 da Lei 6.015/73, faz saber a espólio de MANOEL CALIL HADDAD, CPF
071.239.908-97, em local incerto e não sabido, que os solicitantes SALUSTIANO COSTA LIMA DA SILVA, brasileiro,
engenheiro, portador do RG 4.375.525-SSP/SP, inscrito no CPF 030.996.958-15 e ELIDIA HERTZOG DA SILVA,
brasileira, do lar, portador do RG 4.291.633-SSP/SP, inscrito no CPF 129.874.318-48, residentes e domiciliados no
município de /SP. Apresentou sob o protocolo n° 13.693 de 16/01/2023, requerimento, planta, memoriais e demais
documentos necessários, para o averbação de RETIFICAÇÃO DE ÁREA, referente ao imóvel identificado por:
Denominação: Fazenda Quatro Águas. Município: Iporanga/SP
Transcrição do imóvel: 734 Área do imóvel: 323,5938 ha
Descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice FUVE-M-0304, de coordenadas (Longitude: -48°44'05.194"
, Latitude -24°40'00.336" e Altitude: 572,72 m); deste, segue confrontando com a Fazenda Cruzeiro do Bom Jesus,
matrícula 3.981, de propriedade do Espólio de Manoel Calil Haddad, tendo como inventariante Amira Said Calil
Haddad, com os seguintes azimutes e distâncias: 128°19' e 620,11 m até o vértice FUVE-M-0303, (Longitude: -
48°43'47.893" , Latitude -24°40'12.833" e Altitude: 387,29 m); 229°54' e 526,16 m até o vértice FUVE-M-0302,
(Longitude: -48°44'02.210" , Latitude -24°40'23.844" e Altitude: 374,82 m); 150°57' e 296,84 m até o vértice FUVE-M-
0301, (Longitude: -48°43'57.085" , Latitude -24°40'32.278" e Altitude: 311,43 m); deste, segue confrontando com a
Fazenda Quatro Águas, matrícula 931, de propriedade de Salustiano Costa Lima da Silva e sua esposa Elidia
Hertzog da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias: 222°17' e 268,36 m até o vértice DO5-V-15970, (Longitude:
-48°44'03.507" , Latitude -24°40'38.730" e Altitude: 260,89 m); 173°56' e 189,37 m até o vértice DO5-V-15971,
(Longitude: -48°44'02.797" , Latitude -24°40'44.850" e Altitude: 249,74 m); 165°44' e 571,10 m até o vértice DO5-V-
15972, (Longitude: -48°43'57.795" , Latitude -24°41'02.839" e Altitude: 143,11 m); 160°43' e 263,68 m até o vértice
DO5-P-1116, (Longitude: -48°43'54.698" , Latitude -24°41'10.928" e Altitude: 78,41 m); deste, segue confrontando com
o Rio Ribeira – Faixa de Domínio Público (15 metros) e APP, Área de Preservação Permanente (50 metros) –,
no sentido montante para jusante, com os seguintes azimutes e distâncias: 319°00' e 101,33 m até o vértice DO5-
P-1115, (Longitude: -48°43'57.062" , Latitude -24°41'08.442" e Altitude: 78,65 m); 301°01' e 87,69 m até o vértice DO5-
P-1114, (Longitude: -48°43'59.735" , Latitude -24°41'06.973" e Altitude: 79,06 m); 312°35' e 102,11 m até o vértice
DO5-P-1113, (Longitude: -48°44'02.409" , Latitude -24°41'04.727" e Altitude: 79,03 m); 290°52' e 124,60 m até o vértice
DO5-P-1112, (Longitude: -48°44'06.550" , Latitude -24°41'03.284" e Altitude: 78,79 m); 238°01' e 256,99 m até o vértice
DO5-P-1111, (Longitude: -48°44'14.305" , Latitude -24°41'07.706" e Altitude: 78,95 m); 250°31' e 288,78 m até o vértice
DO5-P-1110, (Longitude: -48°44'23.989" , Latitude -24°41'10.836" e Altitude: 78,78 m); 228°17' e 194,01 m até o vértice
DO5-P-1109, (Longitude: -48°44'29.141" , Latitude -24°41'15.031" e Altitude: 79,17 m); 217°35' e 69,73 m até o vértice
DO5-P-1108, (Longitude: -48°44'30.654" , Latitude -24°41'16.827" e Altitude: 79,74 m); 197°25' e 96,62 m até o vértice
DO5-P-1107, (Longitude: -48°44'31.683" , Latitude -24°41'19.823" e Altitude: 79,15 m); 225°04' e 41,57 m até o vértice
DO5-P-1106, (Longitude: -48°44'32.730" , Latitude -24°41'20.777" e Altitude: 79,85 m); 204°56' e 77,71 m até o vértice
DO5-P-1105, (Longitude: -48°44'33.896" , Latitude -24°41'23.067" e Altitude: 79,74 m); 190°15' e 114,42 m até o vértice
DO5-P-1104, (Longitude: -48°44'34.621" , Latitude -24°41'26.726" e Altitude: 79,30 m); 207°00' e 136,89 m até o vértice
DO5-P-1103, (Longitude: -48°44'36.832" , Latitude -24°41'30.690" e Altitude: 79,74 m); 211°00' e 138,47 m até o vértice
DO5-P-1102, (Longitude: -48°44'39.370" , Latitude -24°41'34.547" e Altitude: 79,83 m); 242°32' e 55,19 m até o vértice
DO5-P-1101, (Longitude: -48°44'41.112" , Latitude -24°41'35.374" e Altitude: 79,16 m); 248°39' e 81,01 m até o vértice
DO5-M-1029, (Longitude: -48°44'43.796" , Latitude -24°41'36.332" e Altitude: 81,71 m); deste, segue confrontando com
a área de posse denominada Sítio Barra do Tatupeva, tendo como posseiro Companhia Paulista de Terras e
Colonização, CNPJ nº 50.059.591/0001-40, com os seguintes azimutes e distâncias: 330°47' e 64,51 m até o vértice
DO5-M-1030, (Longitude: -48°44'44.916" , Latitude -24°41'34.502" e Altitude: 117,35 m); 324°49' e 720,30 m até o
vértice DO5-M-1033, (Longitude: -48°44'59.679" , Latitude -24°41'15.369" e Altitude: 177,17 m); deste, segue
confrontando com a Fazenda Quatro Águas, matrícula 937, de propriedade de Salustiano Costa Lima da Silva,
RG nº 4.375.525 SSP – SP e Elidia Hertzog da Silva, RG nº 4.291.633 SSP – SP, com os seguintes azimutes e
distâncias: 24°52' e 656,94 m até o vértice DO5-V-15966, (Longitude: -48°44'49.849" , Latitude -24°40'56.000" e
Altitude: 186,18 m); 02°43' e 1.425,09 m até o vértice DO5-M-1032, (Longitude: -48°44'47.434" , Latitude -
24°40'09.739" e Altitude: 476,48 m); 68°02' e 637,37 m até o vértice DO5-M-1015, (Longitude: -48°44'26.412" , Latitude
-24°40'01.992" e Altitude: 599,17 m); 165°24' e 260,25 m até o vértice DO5-V-15968, (Longitude: -48°44'24.081" ,
Latitude -24°40'10.177" e Altitude: 535,53 m); 71°20' e 252,91 m até o vértice DO5-V-15969, (Longitude: -48°44'15.559"
, Latitude -24°40'07.548" e Altitude: 497,52 m); 52°42' e 366,33 m até o vértice FUVE-M-0304, ponto inicial da
descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o
SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesinas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGLSIGEF).
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados pelo registro do referido imóvel deverão ser apresentadas
dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo e não havendo reclamação, o feito terá prosseguimento, ficando os
documentos à disposição dos interessados no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Eldorado/SP, situado a
Rua Paula Souza, 57, casa 02, centro, em Eldorado/SP, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e 13h às 16h, telefone (13)
3871-3806. Beatriz de Lara Coutinho, Oficiala Interina de Registro.